Frequently asked questions
Vale a pena contratar um advogado para pedir Pensão por Morte?
Na maior parte das vezes a resposta é SIM.
Existem casos em que é possível fazer um pedido judicial sem um advogado e o nosso escritório, inclusive, orienta quando problema pode ser resolvido dessa forma, todavia, grande parte dos processos judiciais envolvem questões técnicas complexas que exigem a atuação de um especialista para a resolução do caso.
Quanto custa para contratar um advogado?
Em primeiro lugar destacamos que o Estatuto de Ética da OAB Lei 8906/94 impede que sejam divulgados preços de honorários, para que se evite a captação irregular de clientes.
O nosso escritório tem o compromisso com a prestação de informações GRATUITAS, ou seja, fique a vontade em nos contactar que responderemos as suas dúvidas gratuitamente.
Caso o seu problema exija uma atuação técnica ficaremos felizes em atendê-lo no nosso escritório para avaliar o seu caso e estabelecer um preço justo para a prestação dos nossos serviços.
Posso enviar meus documentos online?
Sim.
Atualmente, todos os processos em que atuamos são digitais. Por isso é possível o envio de documentos por meios eletrônicos.
Como saber se somos especialista em seu problema?
O advogado especialista é o que se dedica com exclusividade nos estudos e defesa dos interesses dos clientes de uma determinada área do direito.
O nosso escritório é especializado em ações contra o INSS, tendo atuado em mais de 1000 processos desde a sua fundação.
O que demonstra a capacidade técnica da nossa equipe na resolução dos mais variados problemas que o cidadão enfrenta contra o INSS são os inúmeros casos em que obtivemos êxito na concessão administrativa e judicial dos benefícios e aposentadorias do INSS.
Recomendamos que veja um dos nossos casos de sucesso nos links acima e conheça um pouco do nosso trabalho.
Vivia em União Estável com meu companheiro falecido, posso pedir pensão por morte ao INSS?
Sim, a companheira tem direito à pensão por morte.
Para requerer o benefício é importante reunir provas que demonstrem a convivência no mínimo pelo período de 1 ano e 6 meses.
Por que meu pedido de pensão por morte foi indeferido?
Para cada grupo de dependentes (esposa, companheira, filhos menores, filhos maiores Inválidos), existem situações comuns de indeferimento:
ESPOSA E FILHOS MENORES
1. Falta de contribuições do Falecido.
COMPANHEIRA
1. Falta de contribuições do Falecido.
2. Ausência de Reconhecimento da União Estável.
FILHOS MAIORES INVÁLIDOS
1. Falta de contribuições do Falecido.
2. Ausência de comprovação da invalidez antes do falecimento dos pais.
Quais os documentos necessários para pedir o Pensão Por Morte judicialmente para a companheira?
1. Documentos de Identificação do requerente e do falecido(RG).
2. Carta de Indeferimento do Benefício e CNIS (acesso pelo MEU INSS).
3. Certidão de Óbito
4. Documentos que comprovem a União Estável por pelo menos 1 ano e 6 meses.
Quanto tempo demora o processo judicial?
Não é possível indicar com absoluta precisão o tempo de duração do processo judicial, pois, existem uma série de eventos no processo que podem atrasar a decisão judicial, porém, uma boa estimativa é de que o processo dure de 6 à 12 meses.
